Reconhecida a força normativa do texto constitucional e ace...

Questões de assuntos semelhantes

• [Questão Inédita]  Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, analise os itens abaixo: I- Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da...
• Sobre o tema Direitos e Garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
• Julgue o item a respeito dos direitos sociais. Os direitos sociais são considerados como direitos fundamentais de terceira geração.
• Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte. Os direitos fundamentais estão restritos ao rol taxativo previsto...
• No julgamento do Recurso Extraordinário n° 201.819/RJ, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria para o acórdão do Ministro...