De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Resolução CNE/CEB n°04/2010, NÃO faz parte do exercício da gestão democrática, entre outros,
• De acordo com a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino fundamental deve...
• Segundo a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, define-se como criança os menores de
• Considerando o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), que visa garantir a qualidade da educação superior no Brasil, julgue o...
• A respeito do marco legal sobre o Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar...