Em 1964, foram introduzidas diversas modificações na economi...

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Q2005442 Economia
Em 1964, foram introduzidas diversas modificações na economia brasileira, em particular em áreas que se relacionam diretamente com a dívida pública, entre elas as reformas do sistema 
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964- 1968 – Governo Militar – Castelo Branco e Costa e Silva

PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo)

Reforma Monetária

  • Maior autonomia monetária
  • Correção monetária
  • Desenvolvimento do mercado de títulos públicos
  • Criação do CMN
  • Criação do BACEN
  • Criação da CONTA-MOVIMENTO pelo BB
  • BB (empansão monetária) e BACEN (controle monetário)
  • Edição da Lei Complementar 12/67
  • Caderneta de poupança
  • SFH (para eliminar o déficit habitacional)
  • Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR): linha de crédito aos agricultores (modernização do setor agrícola)
  • Reforma do sistema financeiro e mercado de capitais
  • Moeda: Cruzeiro Novo
  • Ministro: Roberto Campos

Reforma tributária

  • Correção monetária no CTN
  • Substituição dos impostos em cascata por impostos sobre valor adicionado (IPI e ICM)
  • Redefinição das competências tributárias
  • Criação de fundos: FPE e FPM (fiscais), FGTS e PIS (parafiscais)
  • Inflação corretiva (realismo tarifário)
  • Conseqüência: aumento da arrecadação
  • Conseqüência: centralização da arrecadação
  • Conseqüência: sistema tributário injusto (regressividade)

GABARITO: A

Bons estudos!

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