Levando em consideração o Capítulo II da LDB n° 9.394/96, qu...

Levando em consideração o Capítulo II da LDB n° 9.394/96, que trata da Educação Básica, analise as afirmativas abaixo:

I. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

II. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

III. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como extensão da aprendizagem.

IV. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial.

Está CORRETO o que se afirma apenas em: