Assinale o item INCORRETO acerca do título ‘DOS DIREITOS E G...

Queremos a alternativa incorreta;

D) É plena a liberdade de associação para fins lícitos e de caráter paramilitar.

→ XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

GABARITO. D

DENTRE O DIREITOS SOCIAIS (ROL EXEMPLIFICATIVO OU NUMERUS APERTUS), O MAIS RECENTE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE (2015).

GABARITO D

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, EXCETO de caráter paramilitar.

Foco, força e fé!

GABARITO -D

A) Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes (..)

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B) São direitos sociais >

EDU MORA LÁ

Educação / moradia / lazer

SAU TRABALHA ALI

saúde / trabalho / alimentação

ASSIS PRO SEG PRESO NO TRANSPORTE

assistência aos desamparados / proteção à maternidade e inf . / segurança / transporte

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C) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

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D) É plena a liberdade de associação para fins lícitos e de caráter paramilitar

XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

É vedada a associação para fins ilícitos e de caráter paramilitar.

Gab. D