Ao redigir o contrato social para uma nova empresa, é impor...

Para resolver a questão apresentada, é fundamental compreender o tema central abordado: Direito Societário, especificamente a importância das cláusulas no contrato social de uma empresa. Vamos analisar cada ponto e entender a escolha correta.

1. Interpretação do Enunciado: A questão trata da necessidade de incluir cláusulas que definam funções e responsabilidades dos sócios para evitar conflitos futuros. O tema está relacionado à estruturação do contrato social dentro de uma sociedade empresária.

2. Legislação Vigente: O Código Civil Brasileiro, especialmente nos artigos 997 a 1.038, regula o contrato social e as obrigações dos sócios. A cláusula de exclusão de sócios está prevista no artigo 1.085, que dispõe sobre a possibilidade de exclusão de sócios por justa causa.

3. Tema Central: O tema central é a elaboração de um contrato social eficiente, que minimize riscos de conflitos entre sócios. Isso requer a inclusão de cláusulas que tratem de aspectos como exclusão de sócios, divisão de lucros e responsabilidades.

Exemplo Prático: Imagine que, em uma sociedade, um dos sócios esteja comprometendo a reputação da empresa por má conduta. Se o contrato social incluir uma cláusula de exclusão de sócios, os demais podem removê-lo legalmente, evitando danos maiores.

4. Justificativa da Alternativa Correta (B - Cláusula de exclusão de sócios):

A cláusula de exclusão de sócios é essencial para prevenir conflitos, pois estabelece os critérios e procedimentos para que um sócio seja removido da empresa por justa causa. Isso é crucial para manter a harmonia e a operacionalidade da sociedade.

5. Análise das Alternativas Incorretas:

A - Data de fundação: Embora importante, a data de fundação não previne conflitos entre sócios, mas apenas estabelece o início das atividades da empresa.

C - Localização da empresa: A localização é um dado operacional que não interfere diretamente nas relações entre sócios.

D - Horário de funcionamento: Esta informação é relevante para a operação da empresa, mas não impacta nas relações societárias.

E - Nome dos sócios: É um requisito formal para a constituição da sociedade, mas não previne conflitos entre eles.

6. Estratégia para Evitar Pegadinhas: Concentre-se no que o enunciado realmente pede: evitar conflitos futuros. Foque em cláusulas que tratem diretamente das relações internas entre os sócios, como a de exclusão.

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Se vc não se comportar vou lhe excluir....

A cláusula de exclusão de sócios pode ser prevista no contrato social de uma sociedade limitada. Esta cláusula pode permitir a exclusão de sócios por justa causa, quando a maioria dos sócios entender que eles estão a pôr em risco a continuidade da empresa. A exclusão pode ser determinada numa reunião ou assembleia especialmente convocada para o efeito, e o acusado deve ser informado com tempo suficiente para exercer o seu direito de defesa.

gabarito B

A cláusula de exclusão de sócios é essencial em um contrato social para definir as condições e procedimentos que permitem a exclusão de um sócio em casos específicos, como descumprimento de obrigações, atos ilícitos ou outras situações previstas no contrato. Essa cláusula ajuda a evitar conflitos futuros, pois estabelece regras claras sobre como lidar com situações que possam comprometer a harmonia e o funcionamento da empresa.