A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 939...

Alternativa correta: B - I e IV.

A questão aborda o tema da educação infantil conforme definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/96, e suas especificações de faixa etária para as modalidades de ensino ofertadas: creches e pré-escolas. Para responder a esta questão com precisão, é necessário conhecer o texto da LDB, especialmente as alterações introduzidas pela Lei nº 12.796/2013, que redefiniu as faixas etárias para a educação infantil.

No Artigo 30 da LDB, encontramos as seguintes determinações:

• Creches ou entidades equivalentes são destinadas a crianças de até três anos de idade.
• Pré-escolas são destinadas a crianças de quatro a cinco anos de idade.

Com base nesses pontos, podemos analisar as assertivas:

• I- Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade. (Correto)
• II- Pré-escolas, para as crianças de até 4 (quatro) anos de idade. (Incorreto - A faixa etária é de 4 a 5 anos)
• III- Creches, ou entidades equivalentes para crianças de até 2 (dois) anos de idade. (Incorreto - A faixa etária vai até 3 anos, não somente até 2)
• IV- Pré-escolas para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Correto)

Portanto, as assertivas corretas são as que se alinham com o texto legal da LDB, que estipula a oferta de educação infantil em creches para crianças de até três anos e em pré-escolas para crianças de quatro a cinco anos. Isso valida a alternativa B - I e IV como a correta.

Educação Infantil:

Creche (0-3)

Pré-escola (4-5) OBRIGATÓRIA.