A Constituição Federal, em seu artigo 210, prevê que devem ...

Questões de assuntos semelhantes

• A universalização da educação obrigatória dos 4 aos 17 anos ocorreu:
• Tendo em vista o rol de competências atribuídas diretamente pela Constituição da República ao Sistema Único de Saúde (SUS), considere as seguintes...
• Sobre o dever do Estado com a educação,segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.I. Será efetivado...
• Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)
• O Art. 208 da Constituição Federal foi alterado pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006; quanto ao dever do Estado com a...