O servidor de um ente público foi designado para organizar o...

Vamos analisar as alternativas:

A) Essa alternativa está errada, pois, conforme o MDF, esse é um demonstrativo que integra o Anexo de Metas Fiscais.

B) Essa alternativa está errada, pois, apesar de, conforme o MDF, esse é um demonstrativo integrar o RREO, ele apenas consta do último bimestre.

C) Essa alternativa está errada, pois, conforme o MDF, esse é um demonstrativo que integra o Anexo de Metas Fiscais.

D) Essa alternativa está certa, pois, de fato, conforme o MDF, esse é um demonstrativo que integra o RREO.

E) Essa alternativa está errada, pois, apesar de, conforme o MDF, esse é um demonstrativo integrar o RREO, ele apenas consta do último bimestre.

Gabarito do Professor: LETRA D

a) não é um demonstrativo da RReo

b) somente no último bimestre

c)Portanto, a alternativa C mistura informações distintas ao mencionar o demonstrativo de receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos em conjunto com o demonstrativo de execução das despesas de caráter continuado, tornando-a incorreta.

d) ok

e)mistura conceitos da RGF

Gab - D

Resposta esta no Manual de Demostrativos Fiscais, 9ª Edição. do STN

é o Anexo 13.

Não consta este demostrativo na LRF.

https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/index.php?option=com_content&view=category&id=601&Itemid=675

Manual de

Demonstrativos Fiscais 2019 9ª edição

PARTE III

RELATÓRIO RESUMIDO DA

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os demonstrativos do RREO, listados a seguir, deverão ser elaborados e publicados até (30dias) trinta dias após o encerramento do bimestre de referência, durante o exercício.

a) Balanço Orçamentário;

b) Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção;

c) Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;

d) Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

e) Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal;

f) Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;

g) Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

h) Demonstrativos das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde;

i) Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas;

j) Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

Além dos demonstrativos acima citados, também deverão ser elaborados e publicados até trinta dias após o encerramento do último bimestre, os seguintes:

a) Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital;

b) Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime de Previdência;

c) Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos.