De acordo com o ECA, sobre o direito à profissionalização e ...

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social - 40 Horas |

Q2414645 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o ECA, sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

Um dos princípios da formação técnico-profissional é a garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.

É livre o acesso do adolescente a locais perigosos, insalubres ou penosos.

Deve-se assegurar atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.

Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

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