Os acidentes do trabalho são agravos que, devido ao seu expr...

Alternativa correta: E

A questão aborda o tema dos acidentes de trabalho, que são um importante problema de saúde pública devido ao seu impacto na morbimortalidade. Para resolvê-la, é necessário um conhecimento básico sobre a classificação dos acidentes de trabalho, os critérios de notificação e as implicações legais e previdenciárias associadas.

Justificativa da alternativa correta (E):

Um acidente de trabalho que resulta em incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias é, de fato, classificado como um acidente grave. Essa classificação é importante porque influencia no tipo de acompanhamento médico e nas garantias previdenciárias que o trabalhador irá receber. A legislação de saúde e segurança no trabalho tem critérios específicos para classificar a gravidade dos acidentes, sendo esse um dos mais reconhecidos.

Análise das alternativas incorretas:

A) A afirmação sugere que a caracterização de um acidente de trabalho depende da situação empregatícia e previdenciária do trabalhador. No entanto, todo acidente ocorrido durante a atividade laboral pode ser considerado um acidente de trabalho, independentemente da sua situação empregatícia ou previdenciária. A definição de acidente de trabalho é baseada na relação do evento com a atividade laboral.

B) A alternativa incorretamente classifica um aborto resultante de um acidente de trabalho como um acidente fatal. Acidente fatal é aquele que resulta na morte do trabalhador. Embora o aborto seja um evento extremamente grave, não é classificado como acidente fatal, mas sim como um acidente com consequências severas para a trabalhadora.

C) Esta alternativa afirma que presidiários não são inclusos nos critérios de notificação de acidente do trabalho. Isso não é correto, pois presidiários que exercem atividade remunerada em regime prisional têm direito à proteção previdenciária, incluindo a notificação de acidentes de trabalho.

D) Embora ambas as fichas sejam ferramentas de notificação, os critérios para o preenchimento da CAT e da ficha de notificação do Sistema Nacional de Agravos de Notificação são distintos. Cada uma segue normas e objetivos específicos, portanto, não são exatamente iguais.

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