Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item. No...

A alternativa correta para a questão é E - errado.

No contexto da legislação de trânsito brasileira, especificamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é importante compreender a obrigatoriedade de certos dispositivos em veículos de transporte escolar. De acordo com o CTB, os veículos destinados ao transporte coletivo de escolares devem estar equipados com diversos dispositivos de segurança, entre eles o equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, comumente conhecido como tacógrafo.

Esse equipamento é essencial porque monitora e registra dados sobre a velocidade do veículo e o tempo de condução, ajudando a garantir a segurança das crianças transportadas. Logo, a afirmação de que o uso desse equipamento é facultativo está incorreta. Pelo contrário, é uma exigência regulamentar. Portanto, a resposta correta é que a afirmação está errada.

Por que a alternativa C - certo - está incorreta? Porque afirmar que o uso do tacógrafo é facultativo contraria o disposto no CTB, que determina a obrigatoriedade desse equipamento em veículos escolares. Tal exigência visa garantir a segurança no transporte de crianças e a conformidade com as normas técnicas estabelecidas.

Estudar legislação de trânsito requer atenção aos detalhes normativos, compreendendo não apenas as definições legais, mas também as implicações práticas dessas normas. Assim, é importante revisar regularmente o CTB e estar atento a atualizações que possam impactar a interpretação dessas regras.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Art. 136 do CTB:

Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:

IV - equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; (Tacógrafo)

R: Errado - O equipamento é obrigatório.

Indispensáveis:

Art. 136. Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:

I - registro como veículo de passageiros;

II - inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;

III - pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;

IV - equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

V - lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira;

VI - cintos de segurança em número igual à lotação;

VII - outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.

MOSTRAR MENOS

em tese tudo é lindo

colocou o termo facultativo em um tema importante, como no exemplo da questão, já pode ficar esperto

Art. 136. Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:

IV - equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

não é facultativo, é obrigatório fazendo assim parte dos requisitos obrigatórios para circulação.