Segundo o artigo 5° da Lei Orgânica do Município de São Pau...

GABARITO: D

CF/88

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;

II - referendo;

III - iniciativa popular.

O sufrágio universal consiste no pleno direito ao voto de todos cidadãos adultos, independentemente de alfabetização, classe, renda, etnia ou sexo, salvo exceções menores

GABARITO LETRA D

Lei orgânica do Município de São Paulo

https://www.saopaulo.sp.leg.br/wp-content/uploads/2021/01/LOMC.pdf

Art. 5º - O Poder Municipal pertence ao povo, que o exerce através de representantes eleitos para o Legislativo e o Executivo, ou diretamente, segundo o estabelecido nesta Lei.

§ 1º - O povo exerce o poder:

I - pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto;

II - pela iniciativa popular em projetos de emenda à Lei Orgânica e de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros;

III - pelo plebiscito e pelo referendo. 

LOMSP

Art. 5º - O Poder Municipal pertence ao povo, que o exerce através de representantes eleitos para o Legislativo e o Executivo, ou diretamente, segundo o estabelecido nesta Lei.

§ 1º - O povo exerce o poder:

I - pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto;

II - pela iniciativa popular em projetos de emenda à Lei Orgânica e de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros;

III - pelo plebiscito e pelo referendo.

5° da Lei Orgânica do Município de São Paulo:

A - Sufrágio universal e pelo voto direto e indireto, por meio do Orçamento Participativo do município e por consultas populares.

• Erro: Não menciona a possibilidade de exercício direto ou indireto do poder municipal.

B - Voto direto e indireto: por intermédio dos representantes (vereadores e prefeito) e por plebiscitos.

• Incorreto com base na Lei Orgânica.

C - Voto direto e indireto: por influência junto aos representantes do povo (vereadores e prefeito) e por consultas populares.

• Erro: Não aborda as formas especificadas na Lei Orgânica.

D - Sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, pela iniciativa popular, pelo plebiscito e pelo referendo.

• Correto: Reflete as formas estipuladas na Lei Orgânica para o exercício do poder municipal.

E - Eleições majoritárias definidas por Lei, por meio do Orçamento Participativo do município e por consultas e plebiscitos.

• Erro: Não abrange todas as formas de exercício do poder municipal estipuladas pela Lei Orgânica.

Portanto, a alternativa correta de acordo com o artigo 5° da Lei Orgânica do Município de São Paulo é a opção D.