O art. 211 da Constituição Federal (1988) estabelece que a ...

Questões de assuntos semelhantes

• Para a Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar, o atendimento educacional especializado (AEE) é visto como um elemento de apoio...
• De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação ambiental, a inserção dos conhecimentos relacionados à Educação Ambiental nos...
• Leia os itens abaixo que tratam dos temas a serem garantidos pelo Estado para a efetivação do seu dever com a educação escolar pública: I. Acesso...
• As instituições de educação superior podem oferecer apenas os cursos de graduação e pós-graduação.
• Sobre o direito à educação da pessoa com deficiência, considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é...