O Plano Nacional de Educação – PNE (Lei n. 13.005/2014), co...

A alternativa correta é a B. A questão aborda o tema do monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE), que segundo a Lei nº 13.005/2014, deve ser um processo contínuo e periódico realizado por diferentes órgãos e entidades governamentais. É fundamental compreender que o PNE é uma política de estado que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação no Brasil em um período de dez anos.

Para monitorar e avaliar a execução do PNE, é necessário um trabalho conjunto de órgãos vinculados à educação em diferentes esferas, tanto para garantir transparência quanto para promover a efetividade das ações propostas pelo plano. A alternativa correta, B, menciona corretamente o Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação, o Fórum Nacional de Educação, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal como entidades responsáveis por essa função. Estes órgãos possuem atribuições específicas que, quando articuladas, contribuem para a fiscalização e o aprimoramento das políticas públicas educacionais.

É importante salientar que o monitoramento contínuo e as avaliações periódicas são essenciais para identificar avanços, desafios e reorientar as ações sempre que necessário, assegurando assim a busca pela melhoria da qualidade da educação no país. Conhecer essas estruturas e suas funções é vital para quem está se preparando para concursos na área de educação, pois reflete o entendimento da organização e gestão do sistema educacional brasileiro.

do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Fórum Nacional de Educação, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. 

LETRA B MEC, CNE FNE E CÂMARA E SENADO FEDERAL.

Mnemônico MINI COM FOCO

Letra B

Art. 5o A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Ministério da Educação - MEC;

II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;

III - Conselho Nacional de Educação - CNE;

IV - Fórum Nacional de Educação.