De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...
( ) É permitida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere somente acompanhado pelos pais ou responsável. ( ) Os proprietários, diretores, gerentes e funcionários de empresas que explorem a venda ou aluguel de fitas de programação em vídeo cuidarão para que não haja venda ou locação em desacordo com a classificação atribuída pelo órgão competente. ( ) As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo. ( ) As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições.
Assinale a alternativa CORRETA:
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Art. 82. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
Gabarito: D
Lei nº 8.069/90 (ECA)
I - FALSO - Art. 82. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
II - VERDADEIRO - Art. 77. Os proprietários, diretores, gerentes e funcionários de empresas que explorem a venda ou aluguel de fitas de programação em vídeo cuidarão para que não haja venda ou locação em desacordo com a classificação atribuída pelo órgão competente.
III - VERDADEIRO - Art. 78. As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.
IV - VERDADEIRO - Art. 79. As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Gabarito correto E, para FVVV conforme listado pelo colega acima.
GABARITO DADO PELA BANCA: LETRA D
→ gabarito correto é letra "e", possivelmente é gabarito preliminar e foi um erro da banca, aguardemos o gaabarito oficial;
(F) É permitida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere somente acompanhado pelos pais ou responsável.
→ de acordo com o ECA (8069/90): Art. 82. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
FORÇA, GUERREIROS(AS)! RUMO À APROVAÇÃO!!
a resposta certa é a letra C, pois a partir do momento que o ECA fala que SALVO SE AUTORIZADOS PELOS PAIS OU RESPONSAVEIS, significa que SOMENTE pode adentrar nestes recintos se acompanhados ou autorizados por estes
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