Marque a alternativa CORRETA relacionada aos direitos políti...
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Comentários
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Presidente da República, Vice-Presidente da República e Senador 35
Governador e Vice-Governador 30
Prefeito e Vice-Prefeito, Deputado Federal e Deputado Estadual/Distrital 21
Vereador 18
Suplentes A mesma do cargo titular
B) CF, Art. 14, § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
C) Os chefes do Executivo devem renunciar a seus mandatos até seis meses antes da eleição para concorrerem a outros cargos (art. 14, § 6º, da Constituição; art. 1º, § 1º, da LC nº 64/90)
D) O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições (CF/88 , art. 14 , § 8º): a) se contar com menos de 10 anos de serviço deverá afastar-se da atividade (Res. 20.318/02 - TSE); b) se contar com mais de 10 anos, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade (Res. 20.169/02 - TSE).
E) O povo exerce o poder, de forma direta, através do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular, sendo que o plebiscito pode ser definido como a consulta prévia ao povo para que delibere acerca de eventual ato legislativo ou administrativo.
§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
alternativa b está errada!!! a banca fez confusão entre os termos inelegíveis e alistamento.
4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
BANCA: Os estrangeiros, os conscritos durante o período do serviço militar obrigatório e os analfabetos são inelegíveis.
2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos
E) O povo exerce o poder, de forma direta, através do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular, sendo que o plebiscito pode ser definido como a consulta prévia ao povo para que delibere acerca de eventual ato legislativo ou administrativo.
Plebiscito "PRÉbiscito" = consulta ANTERIOR
Referendo = consulta POSTERIOR
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