Sobre as informações que devem estar obrigatoriamente no d...
(_) Identificação/Designação da instituição de ensino. (_) Processos especiais de avaliação. (_) Nome do Aluno(a). (_) Habilitação. No caso de Curso Técnico, especificar o respectivo eixo tecnológico. (_) Assinatura do Presidente da República.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a letra C, que apresenta a sequência "C - E - C - C - E". Vamos compreender por que essa sequência é a correta.
O Parecer nº 325/2014 trata-se de um documento que estabelece normas e procedimentos para a expedição de diplomas. Segundo esta normativa, é importante que determinados dados estejam presentes no diploma para garantir sua validade e a correta identificação das competências e formações do diplomado. A seguir, vamos justificar cada item:
- Identificação/Designação da instituição de ensino: Esta informação é correta (C) e deve constar no diploma. É fundamental identificar qual instituição emitiu o diploma, assegurando a legitimidade e o reconhecimento do título do formando.
- Processos especiais de avaliação: Esta informação é errada (E). Não há uma obrigatoriedade de constar no diploma os processos especiais de avaliação. O diploma deve refletir a conclusão do curso e sua respectiva habilitação, independentemente dos processos avaliativos pelos quais o aluno passou.
- Nome do Aluno(a): Esta informação é correta (C) e essencial. O nome do diplomado é uma das informações mais básicas e necessárias em um diploma, pois identifica a quem o documento se refere.
- Habilitação: Esta informação é correta (C). A habilitação, ou seja, o título ou competência adquirida pelo aluno após a conclusão do curso, deve estar claramente indicada no diploma. Quando se trata de um Curso Técnico, é importante também especificar o eixo tecnológico a que se refere a formação.
- Assinatura do Presidente da República: Esta informação é errada (E). A assinatura exigida no diploma é a das autoridades responsáveis pela instituição de ensino que o expede, e não a do Presidente da República.
Portanto, ao entendermos o que cada item representa e o que a normativa exige, conseguimos identificar que a alternativa que apresenta a sequência correta de informações obrigatórias no diploma, de acordo com o Parecer nº 325/2014, é a letra C: "C - E - C - C - E".
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