Com base nessa situação hipotética, nas NR 4 e 5 e nas tabel...
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Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2008 - SERPRO - Técnico - Segurança do Trabalho |
Q148863
Segurança e Saúde no Trabalho
Com base nessa situação hipotética, nas NR 4 e 5 e nas tabelas ao lado, julgue os itens.
Alfa deverá possuir, no mínimo, um técnico de segurança do trabalho para composição de seu Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
Alfa deverá possuir, no mínimo, um técnico de segurança do trabalho para composição de seu Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
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Dimensionamento do SESMT.
No caso apresentado, deve-se realizar o somatório dos empregados da empresa Alfa (contratante) com os da empresa Beta (contratada) e verificar o enquadramento da mesma no Quadro II da NR-04.
Como o nº total de trabalhadores (160) no mesmo estabelecimento está abaixo do quantitativo que obriga a empresa a constituir SESMT (a partir de 501 para estabelecimento com grau de risco 2), a empresa está desobrigada de possuir um técnico de segurança do trabalho. Obs.: nada impede que o empregador tenha, só não está obrigado.
fundamento: NR-04:
No caso apresentado, deve-se realizar o somatório dos empregados da empresa Alfa (contratante) com os da empresa Beta (contratada) e verificar o enquadramento da mesma no Quadro II da NR-04.
Como o nº total de trabalhadores (160) no mesmo estabelecimento está abaixo do quantitativo que obriga a empresa a constituir SESMT (a partir de 501 para estabelecimento com grau de risco 2), a empresa está desobrigada de possuir um técnico de segurança do trabalho. Obs.: nada impede que o empregador tenha, só não está obrigado.
fundamento: NR-04:
4.5 A empresa que contratar outra(s) para prestar serviços em estabelecimentos enquadrados no Quadro II, anexo, deverá estender a assistência de seus Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho aos empregados da(s) contratada(s), sempre que o número de empregados desta(s), exercendo atividade naqueles estabelecimentos, não alcançar os limites previstos no Quadro II, devendo, ainda, a contratada cumprir o disposto no subitem 4.2.5.
4.5.1 Quando a empresa contratante e as outras por ela contratadas não se enquadrarem no Quadro II, anexo, mas que pelo número total de empregados de ambos, no estabelecimento, atingirem os limites dispostos no referido quadro, deverá ser constituído um serviço especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho comum, nos moldes do item 4.14.
A QUESTÃO É BEM MAIS SIMPLES:
EMPRESA ALFA = POSSUI 105 EMPREGADOS + GRAU DE RISCO 2
CONTRATOU A EMPRESA BETA COM MAIS 55 EMPREGADOS
TOTAL = 160
DE ACORDO COM A NORMA NR-4, 160 ESTÁ ENTRE 250 a 500 empregados, logo não deve contratar um Técnico
de Segurança do Trabalho.
EMPRESA ALFA = POSSUI 105 EMPREGADOS + GRAU DE RISCO 2
CONTRATOU A EMPRESA BETA COM MAIS 55 EMPREGADOS
TOTAL = 160
DE ACORDO COM A NORMA NR-4, 160 ESTÁ ENTRE 250 a 500 empregados, logo não deve contratar um Técnico
de Segurança do Trabalho.
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