Considerando o disposto na Constituição da República Federa...

Gabarito D

[CF/88]

[D] Art.5° , XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

[A] Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

[B] Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

[C] Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.   

Uso este menemnônico para lembrar:

EDU MORA LA , SAÚ TRABALHA ALI , ASSIS PRO SEG PRESO

EDUcação

MORAdia

LAzer

SAÚde

TRABALHO

ALImentação

ASSIStência aos desamparados

PROteção à maternidade e à infância.

SEgurança

PREvidência SOcial

A EC 26/2000 inseriu MORADIA

A EC 64/2010 Inseriu ALIMENTAÇÃO

A EC 90/2015 Inseriu TRANSPORTE

A INCORRETA é a alternativa D.

Prévio aviso é diferente de autorização, o que a CF exige é o PRÉVIO AVISO à autoridade competente.

Outra questão que ajuda a fixar bem essse conceito:

(CESPE/CEBRASPE 2012 PF) Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens subsequentes.

O exercício do direito à liberdade de reunião em locais abertos ao público, previsto na Constituição Federal, condiciona-se a dois requisitos expressos: o encontro não pode frustrar outro anteriormente convocado para o mesmo local e a autoridade competente deve ser previamente avisada a respeito de sua realização. (Certa)

Gab. D)

Complementando...

A) Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas relações internacionais pelos seguintes princípios:

IN PANICO SO DECORE

I - INdependência nacional;

II - Prevalência dos direitos humanos;

III - Autodeterminação dos povos;

IV - Não-intervenção;

V - Igualdade entre os Estados;

X - COncessão de asilo político

VII - SOlução pacífica dos conflitos;

VI - DEfesa da paz;

IX - COoperação entre os povos para o progresso da humanidade;

VIII - REpúdio ao terrorismo e ao racismo;

B) Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

C) Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.   

Uso este menemnônico para lembrar:

EDU MORA LA , SAÚ TRABALHA ALI , ASSIS PRO SEG PRESO

EDUcação

MORAdia

LAzer

SAÚde

TRABALHO

ALImentação

ASSIStência aos desamparados

PROteção à maternidade e à infância.

SEgurança

PREvidência SOcial

D) Art.5° , XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Prévio aviso a autoridade competente e não autorização dela.

gab: D

" não é necessário autorização, apenas prévio - aviso "

" QUANDO PENSAR EM DESISTIR , LEMBRE-SE PORQUÊ COMEÇOU. "

FOCO , PACIÊNCIA E FÉ!

Bons Estudos!