O Estado, consoante o Direito Administrativo, possui três e...
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Gabarito comentado
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Consoante nossa doutrina, o Estado possui três elementos originários, quais sejam:
- povo: trata-se do elemento humano, isto é, o componente demográfico de todo e qualquer Estado. Refira-se que o conceito de povo pressupõe um vínculo entre os indivíduos e o respectivo Estado.
- território: todo Estado precisa ostentar uma dada base geográfica.
- governo soberano: embora todo poder emane do povo, é o governo que o exerce, em nome do povo, de maneira soberana, ostentando a capacidade de autodeterminação e de auto-organização.
Diante dos fundamentos acima esposados, conclui-se como acertada apenas a letra A.
Gabarito do professor: A
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Três elementos Originários e indissociáveis:
Povo - é o complemento humano do Estado
Território - base física
Governo soberano - o elemento condutor do Estado.
GABARITO: Letra A
Gabarito letra a).
O Estado possui três elementos constitutivos, sendo que a falta de qualquer elemento descaracteriza a formação do Estado. Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário a presença do povo, território e soberania.
O povo é caracterizado pelo conjunto de pessoas que se unem com intuito organizacional e fiscalizador.
O território é a base física, a porção do globo por ele ocupada, que serve de limite à sua jurisdição e lhe fornece recursos materiais. O território é o pais propriamente dito, e portanto pais não se confunde com povo ou nação, e não é sinônimo de Estado, do qual constitui apenas um elemento.
A soberania do Estado encontra-se intrinsecamente no segundo elemento constitutivo e será exercida em seu território e essa transporta a idéia de ordem interna, com poder de impor determinações e condições, isto é: regulamentar a ordem social interna. A soberania, em outras palavras, é a capacidade jurídica e territorial de autodeterminação, fixando competências dentro do território estatal e limitando a invasão de outro Estado.
Fontes:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6742&revista_caderno=9
https://www.passeidireto.com/pergunta/5730429/pode-existir-estado-sem-territorio
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
Elementos do Estado
O Estado é formado por três elementos: povo, território e governo
soberano.
Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a
noção de um Estado independente: o povo, em um dado território,
organizado segundo sua livre e soberana vontade. Povo, então, é o
componente humano do Estado; Território, a sua base física; Governo
Soberano, o elemento condutor do Estado.
A soberania é característica própria dos Estados independentes,
indicando que possuem poder absoluto para se organizare se conduzir
segundo a livre vontade de seu povo. (estrategia concursos=)
Estado = POGOTE
POVO
GOVERNO
TERRITÓRIO
Basta lembrar, para a formação de um estado devemos existir:
Povo
Território
Governo (em alguns casos a banca coloca como Soberano)
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