São hipóteses de vacância do cargo público: I – exoneração....

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Q914972 Direito Administrativo

São hipóteses de vacância do cargo público:


I – exoneração.

II – disponibilidade.

III – readaptação.


Estão corretas as afirmativas constantes nos itens:

Alternativas

Gabarito comentado

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As hipóteses de vacâncias de cargos públicos estão previstas no art. 33 da Lei 8.112/90, no plano federal, que abaixo reproduzo:

"Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

IV - revogado;

V - revogado;

VI - readaptação;

VII - aposentadoria;

VIII - posse em outro cargo inacumulável;

IX - falecimento."

À luz deste rol, em cotejo com as opções propostas pela Banca, verifica-se que estão corretas apenas as assertivas I e III, que correspondem aos incisos I e VI acima.


Gabarito do professor: D

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Art. 33. da Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

IV - ascensão;

(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

V - transferência;

(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

VI - readaptação;

VII - aposentadoria;

VIII - posse em outro cargo inacumulável;

IX - falecimento.

Formas de VACÂNCIA


Exoneração;

Demissão;

PROMOÇÃO;

READAPTAÇÃO;

Aposentadoria;

Posse em outro cargo inacumulável;

Falecimento.


PROMOÇÃO e READAPTAÇÃO

simultaneamente forma de provimento e vacância.


Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:    

  I - exoneração;

       II - demissão;

       III - promoção;

       IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

       V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

       VI - readaptação;

       VII - aposentadoria;

       VIII - posse em outro cargo inacumulável;

       IX - falecimento.



bizu: PADRE PF


PROMOÇÃO

APOSENTADORIA

DEMISSÃO

READAPTAÇÃO

EXONERAÇÃO

POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

FALECIMENTO

♫♫♫ ♫ Formas de  Vacância da Lei 8112/90 ♫ Aprenda cantando!♫♫♫♫♫♫♫

Exonerou   ♫♫

Faleceu  ♫♫

Demitiu  ♫♫

Promoveu   ♫♫

Aposentou  ♫♫

Readaptou POC são Vacâncias  ♫♫

Se pararmos para pensar logicamente, não pela letra fria da lei (que é o que realmente importa), recondução deveria também ser uma forma de vacância, principalmente na não habilitação em estágio probatório. Enfim, a lei não considera, então também devemos não considerar ...

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