Sobre a aprovação de projetos e da licença para construir, ...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à construção de marquises em estabelecimentos comerciais, o artigo 37 do Código de Edificações de Itumbiara prevê que elas devem
• De acordo com a Lei nº 1.159/90, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Itumbiara, verifica-se que
• Segundo dispõe a Lei Complementar nº 12/1999, são formas de investidura em cargo público:
• O Código de Posturas do Município de Itumbiara define que
• Sobre a aprovação de projetos e da licença para construir, tem-se que