São formas de provimento de cargo público:

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Q914975
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função ,
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: SETRABES Prova: UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico |
Q914975 Direito Administrativo
São formas de provimento de cargo público:
Alternativas

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As formas de provimento de cargos públicos, na órbita federal, têm previsão no art. 8º da Lei 8.112/90, que assim preconiza:

"Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

I - nomeação;

II - promoção;

III - revogado;

IV - revogado;

V - readaptação; 

VI - reversão; 

VII - aproveitamento;

VIII - reintegração;

IX - recondução.

O cotejo deste elenco legal com as alternativas propostas pela Banca revela que a única que conta com amparo perfeito na norma é aquela indicada na letra B.

Todas as demais inserem hipótese de vacância (posse em outro cargo inacumulável, falecimento e exoneração), o que as torna equivocadas.

Assim sendo, correta apenas a letra B.


Gabarito do professor: B

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  Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

        I - nomeação;

        II - promoção;

        V - readaptação;

        VI - reversão;

        VII - aproveitamento;

        VIII - reintegração;

        IX - recondução.

a) Posse em cargo inacumulável -> Vacância

b) PANR4

Promoção

Adaptação

Nomeação

Reversão

Recondução

Reintegração

Reversão

c) Falecimento -> Vacância

D) Exoneração e Demissão -> Vacância

E) Posse em cargo inacumulável -> Vacância

Gabarito B.


Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

       I - nomeação;

       II - promoção;

        III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

       V - readaptação;

       VI - reversão;

       VII - aproveitamento;

       VIII - reintegração;

       IX - recondução.


N A P 4Rs

a)nomeação, promoção, posse em outro cargo inacumulável, adaptação, aproveitamento, reintegração e recondução.

 b)nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.

 c)nomeação, promoção, readaptação, reversão, falecimento, reintegração e recondução.

 d)nomeação, promoção, exoneração, reversão, demissão, aproveitamento, reintegração e recondução.

 e)nomeação, promoção, reversão, posse em outro cargo inacumulável, aproveitamento, reintegração e recondução.

LETRA B CORRETA 

LEI 8.112

   Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

        I - nomeação;

        II - promoção;

        III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        V - readaptação;

        VI - reversão;

        VII - aproveitamento;

        VIII - reintegração;

        IX - recondução.

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