A legislação educacional brasileira define que na oferta de ...

os conteúdos curriculares e metodológicos deverão, obrigatoriamente, incluir o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

os conteúdos curriculares e as metodologias devem estar apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural. Além disso, organização escolar precisa adequar o calendário escolar às fases do ciclo agrícola, às condições climáticas e à natureza do trabalho na zona rural.

o conteúdo programático incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir de dois grupos étnicos, dos africanos e do índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política.

os conteúdos devem incluir características específicas da Educação do Campo, com questões teóricas e práticas sobre o desenvolvimento e o território no qual ela se enraíza.