A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de g...
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GABARITO: A
A questão se refere ao art. 5° da CF/88, em seu inciso XLIII:
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
CRIMES INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA:
Hediondos
+
3T (Tortura, Tráfico ilícito de entorpecentes e Terrorismo)
GABARITO: A
Inafiançáveis e Imperdoáveis - H3T
Inafiançáveis e Imprescritíveis - Grupos Armados, Racismo e Injúria Racial (STF, 2018).
Tortura
Tráfico
Terrorismo
SÃO OS 3 SEGUNDO A CF/88
Crimes equiparados aos crimes hediondos , inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
- Trafico
-Tortura
-Terrorismo
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