Com relação às diferentes classificações das constituições e...
A República Federativa do Brasil caracteriza-se pela concessão de soberania à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (7)
- Comentários (107)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito da questão: errado.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gab. E
União, estados, municipios e DF possuem autonomia.
Somente a República é soberana.
Lembrando que está errado dizer que a União tem soberania, o texto constitucional nao fala isso!
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
(...)
É a RFB quem tem soberania
só a RFB tem soberania, os demais entes são autônomos!
O Estado Federal detém o Poder Político Supremo e Independe:
Supremo: não estar limitado por nenhum outro na ordem interna;
Independente: não ter de acatar, na ordem internacional, regras que não sejam voluntariamente aceitas e por estar na igualdade com os poderes supremos dos outros povos.
Sob ótica interna, é poder de impor a ordem jurídica/autodeterminação (não alcança aspecto global);
sob a ótica externa, é dever de observância da igualdade entre os Estados.
República Federativa do Brasil: POSSUI SOBERANIA! a União, quando representa o Brasil externamente, age/atua com soberania. Não se pode dizer que ela possua/detenha a soberania, que é da RFB.
União, estados, DF e municípios: POSSUEM AUTONOMIA FAP (financeira, administrativa e política). Entes de Direito Interno!
___________________________________________
Alegrem-se na esperança, sejam pacientes na tribulação, perseverem na oração. (Romanos 12:12)
GABARITO - LETRA E!
APENAS A RFB POSSUI SOBERANIA!
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo