A Instrução Técnica Geral ITG 2002 R1 estabelece critérios ...

As receitas e as despesas das entidades sem finalidade de lucros devem ser reconhecidas respeitando-se o regime contábil de caixa

As imunidades tributárias se enquadram no conceito de subvenções, portanto, devem ser reconhecidas como receita no resultado do exercício

As entidades sem finalidade de lucros não necessitam constituir provisão para cobrir as perdas esperadas sobre créditos a receber, sendo facultativa a baixa dos valores prescritos, incobráveis e anistiados

O trabalho voluntário, inclusive de membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas funções, deve ser reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro