De acordo com o Regime Jurídico Único são considerados como ...

A) júri, férias e dois dias doação de sangue.

B) licença gestante, serviço militar, 5 dias falecimento de menor sob sua guarda.

C) desempenho de mandato eletivo, tratamento da própria saúde até doze meses.

D) desempenho de cargo eletivo federal, estadual e municipal, em qualquer hipótese, férias, acidente de trabalho.

E) doença profissional, capacitação conforme legislação específica, participação em competição esportiva conforme disposto em lei específica.

Afastamentos e ausências considerados como efetivo exercício do cargo

▪ Férias

▪ Exercício de cargo em comissão

▪ Exercício de cargo ou função de governo ou administração, nomeado p/ PR

▪ Participação em programa de treinamento ou pós-graduação stricto sensu no País

▪ Desempenho de mandato eletivo, exceto p/ promoção por merecimento

▪ Júri e outros serviços obrigatórios

▪ Missão ou estudo no exterior

▪ Participação em competição desportiva

▪ Afastamento para servir em organismo internacional

▪ Deslocamento p/ nova sede

►Licenças

▪ À gestante, à adotante e licença paternidade

▪ Para tratamento de saúde, até o limite de 24 meses

▪ Para o desempenho de mandato classista, exceto para promoção

▪ Por acidente em serviço ou doença profissional

▪ Para capacitação

▪ Para o serviço militar

►Ausências do art. 97

▪ Um dia para doação de sangue;

▪ Período p/ alistamento ou recadastramento eleitoral, até 2 dias;

▪ Oito dias consecutivos em razão de: (i) casamento; (ii) falecimento de familiar.

A - júri, férias e dois dias doação de sangue. (errado)

B - licença gestante, serviço militar, 5 dias falecimento de menor sob sua guarda. (errado)

C - desempenho de mandato eletivo, tratamento da própria saúde até doze meses. (errado)

D - desempenho de cargo eletivo federal, estadual e municipal, em qualquer hipótese, férias, acidente de trabalho. (errado)

E - doença profissional, capacitação conforme legislação específica, participação em competição esportiva conforme disposto em lei específica. (certa)

Em relação à letra A, devemos lembrar que para doar sangue basta 1 dia. Doou o sangue e se alimentou bem, no dia seguinte já pode voltar ao trabalho

A título de informação, a resposta se encontra no ART.102

A) júri, férias e um dia doação de sangue.

B) licença gestante, serviço militar, 8 dias falecimento de menor sob sua guarda.

C) desempenho de mandato eletivo, tratamento da própria saúde até vinte e quatro meses.

D) desempenho de cargo eletivo federal, estadual e municipal, exceto p/ promoção por merecimento, férias, acidente de trabalho.

E) GABARITO