Sobre o Crime de Homicídio, assinale a alternativa INCORRETA.

Letra D: somente quando culposo.

Alternativa A (Correta)

Art. 121 § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Alternativa B e C (Corretas)

Art. 121 § 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

Alternativa D (Incorreta)

Art. 121 § 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. (Incluído pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977)

Conhecido como perdão judicial

Alternativa E (Correta)

Art. 121 § 7o A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado: (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)

III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima. (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)

§7°  A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado: (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)

III - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima;  (Redação dada pela Lei nº 13.771, de 2018) 

D O perdão judicial pode ser aplicado em caso de homicídio culposo ou privilegiado. ERRADO ( Somente, pode ser aplicado, PERDÃO JUDICIAL ao HOMICÍDIO CULPOSO ).

***PERDÃO JUDICIAL :

 § 5º - Na hipótese de HOMICÍDIO CULPOSO, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

- CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE.

- Ex: Pai culposamente atropela filho na garagem de casa.

- Súmula 18 do STJ: " A sentença concessiva do perdão judicial é declaratória da extinção da punibilidade, não subsistindo qualquer efeito condenatório".