É competência da Agência Nacional de Mineração (ANM) a apli...
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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - ANM - Técnico em Segurança de Barragens |
Q1750434
Engenharia Civil
Texto associado
Considerando a legislação e as normas relativas a barragens,
julgue o item a seguir.
É competência da Agência Nacional de Mineração (ANM) a
aplicação de multa e caducidade do título de lavra.