No que tange à luta antimanicomial, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa B está correta porque a luta antimanicomial tem como objetivo principal garantir aos cidadãos o direito à liberdade, à convivência em sociedade, e ao recebimento de cuidado e tratamento sem que precisem abrir mão de sua cidadania. Isso está alinhado aos princípios dos movimentos pela reforma psiquiátrica, que visam à desinstitucionalização e à humanização dos cuidados em saúde mental. Essas premissas foram reforçadas no Brasil por meio de legislações e políticas públicas que promovem a substituição dos manicômios por serviços comunitários e de base territorial.
Análise das alternativas incorretas:
A - A Portaria n.º 3.588/2017, ao contrário do que é afirmado, foi criticada por diversos movimentos de saúde mental e pelos defensores da luta antimanicomial, pois representou um retrocesso ao aumentar a cota de vagas em hospitais psiquiátricos e a internação paga aos hospitais. Isso vai contra o princípio da desinstitucionalização, fundamental para a luta antimanicomial.
C - A internação compulsória não é vista como um avanço dentro da luta antimanicomial. Na verdade, essa prática é contrária aos princípios da reforma psiquiátrica, que defende tratamentos em liberdade e o uso de serviços comunitários. A internação compulsória pode ser considerada uma medida extrema e não reflete a eficácia das outras medidas de cuidado.
D - A substituição dos manicômios por hospitais especializados não condiz com os princípios da luta antimanicomial, que defende a criação de redes de atenção psicossocial. Essas redes são compostas por serviços comunitários e de base territorial, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e não por hospitais especializados.
E - As residências terapêuticas não surgem como uma "sala de espera" para quem aguarda vaga em outra unidade de internação. Elas são uma alternativa de moradia para pessoas que passaram longos períodos internadas em hospitais psiquiátricos e visam promover a reintegração social dos moradores, oferecendo um ambiente que se aproxima de um lar.
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