Marque a alternativa correta:

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q649204 Direito Constitucional
Marque a alternativa correta:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

A) STF

 

B) STJ

 

C) Art. 109, I - Aos juízes federais compete processar e julgar:

 

As causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho.

 

D) STF

A) Art.102, I, d - Compete ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, processar e julgar, originariamente, o mandado de segurança e o habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do próprio Supremmo Tribunal Federal. (ERRADA)

B) Art.105, I, a -  Compete ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais. (ERRADA)

C) Art.109, I, Aos juízes federais compete processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho. (CORRETA)

 D) Art. 102, II, a -  Art. Compete ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL julgar, em recurso ordinário o habeas corpus, o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão.(ERRADA)

REGRA GERAL:

 

COMPETÊNCIA DOS JUÍZES FEDERAIS PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES

 

EXCEÇÃO:

 

- AS DE FALÊNCIA

 

- AS DE ACIDENTE DO TRABALHO

 

- AS SUJEITAS À JUSTIÇA ELEITORAL

 

- AS SUJEITAS À JUSTIÇA DO TRABALHO

MUITA COVARDIA.

Você é chato,Isaias.

abraço

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo