A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de de...

pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado, sendo o notório saber, reconhecido por universidade com curso de doutorado em área afim, que poderá suprir a exigência de título acadêmico. 

graduação tecnológica, prioritariamente em programas de treinamento de didática e prática de metodologias ativas e inovadoras, sendo o notório saber, reconhecido por universidade de fora do país com reconhecimento pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que poderá suprir a exigência de diploma acadêmico. 

graduação, prioritariamente em programas de ciências humanas, sendo o notório saber, reconhecido por entidade de pesquisa da sociedade civil, que poderá suprir a exigência de título acadêmico. 

pós-médio, exclusivamente em programas de certificação profissional, sendo o notável conhecimento, reconhecido por entidade especializada em área afim, que poderá suprir a exigência de título acadêmico. 

graduação, prioritariamente em programas de autoconhecimento, sendo o notório saber, reconhecido por sindicato de classe com curso de organização e gestão universitária, que poderá suprir a exigência de mérito acadêmico.