No processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) o ...

Durante a elaboração da NOB 001/96, além da tentativa de se estabelecer um critério populacional padrão para se definir o volume de recursos financeiros que caberia a cada município habilitado para as ações básicas, foram introduzidos “fatores de estímulo” à implementação de inovações, dentre elas o Programa de Saúde da Família e as ações de Vigilância Epidemiológica e Sanitária.

A institucionalização dos programas de erradicação e controle e a implantação da Vigilância no Brasil, ao longo dos últimos noventa ano, implicou, do ponto de vista político-institucional, na organização centralizada (federal) de órgãos e departamentos responsáveis pelas campanhas e programas.

A Vigilância Epidemiológica e a Sanitária divergem entre si, já que a primeira está voltada para o controle de ambientes, produtos e serviços e a segunda, está voltada para o controle de “casos” e “contatos”.

A vigilância da saúde tem como uma de suas características básicas a intervenção sob forma de operações.

No momento atual, a elaboração de propostas de operacionalização de vigilância toma como eixo central o processo de municipalização.