Em relação às metas previstas no Plano Nacional de Educação...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a letra B. A questão pede para identificarmos uma afirmação verdadeira em relação às metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE é um documento norteador para as políticas educacionais no país, com vigência decenal (2014-2024), e estabelece metas para diversos níveis da educação.
A alternativa B menciona a meta de universalizar, até o ano de 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%. Essa meta está relacionada ao esforço nacional para garantir que adolescentes nesta faixa etária tenham acesso pleno ao Ensino Médio, que é a etapa final da Educação Básica, e para aumentar a taxa de matrículas, considerando a quantidade de jovens que efetivamente estão frequentando a escola em relação àqueles que estão na idade apropriada para tal.
É importante lembrar que os objetivos e metas do PNE são estabelecidos como diretrizes para o país inteiro, mas a implementação depende do esforço conjunto dos governos federal, estaduais e municipais, bem como das instituições privadas de ensino. A meta referida na alternativa correta é um reflexo da preocupação com a universalização do acesso e a qualidade da educação, aspectos fundamentais para o desenvolvimento educacional no Brasil.
Para resolver essa questão com sucesso, você precisa estar familiarizado com as diretrizes e metas do PNE, além de saber interpretar o enunciado e identificar as alternativas que apresentam informações consistentes com o texto do plano. É essencial também estar atualizado sobre o período de vigência do plano e suas respectivas metas para os diferentes níveis da educação.
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Gabarito B
Fonte: https://www.observatoriodopne.org.br/meta/ensino-medio
Metas da Lei nº 13.005/2014 (Lei do PNE)
GABARITO B
Tema: Ensino médio
Meta: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de quinze a dezessete anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para oitenta e cinco por cento.
Erros
A) Oferecer, para a população de quatro a dezessete anos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, o acesso à Educação Básica, preferencialmente na rede especializada (REGULAR) de ensino, com a garantia de salas de recursos multifuncionais, classes e serviços especializados.
C)Garantir a oferta do Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de seis a quatorze anos, assim como garantir que pelo menos 45% (noventa e cinco por cento dos alunos 95%) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
D)Ampliar, até 2016, a oferta de Educação Infantil em escolas para as crianças de quatro a cinco anos e reduzir (AMPLIAR) em 50% a oferta em creches para as crianças de até três anos.
Oferecer, para a população de quatro a dezessete anos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, o acesso à Educação Básica, preferencialmente na rede especializada de ensino ( REDE REGULAR), com a garantia de salas de recursos multifuncionais, classes e serviços especializados.
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de quinze a dezessete anos e elevar a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.
Garantir a oferta do Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de seis a quatorze anos, assim como garantir que pelo menos 45% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
Ampliar, até 2016, a oferta de Educação Infantil em escolas para as crianças de quatro a cinco anos e reduzir ( DE FORMA A ATENDER NO MÍNIMO 50%) a oferta em creches para as crianças de até três anos.
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