O SUS, instituído pelas Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.1...
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Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico de Saúde Mental |
Q2299238
Saúde Pública
O SUS, instituído pelas Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, tem o horizonte
do Estado democrático e de cidadania plena como determinantes de uma “saúde como direito de todos
e dever de Estado”, previsto na Constituição Federal de 1988. Esse sistema alicerça-se nos seguintes
princípios básicos, EXCETO: