Considerando os procedimentos estabelecidos para formação de...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A - Desentranhamento
A questão aborda os procedimentos administrativos utilizados na formação de processos e, mais especificamente, a retirada definitiva de folhas ou documentos do processo. Esse tipo de questão exige um conhecimento de diversos termos técnicos associados à gestão documental e aos procedimentos administrativos.
Desentranhamento é o termo técnico correto que se refere à retirada definitiva de documentos de um processo, mediante justificativa. Esse procedimento pode ser realizado tanto por interesse do órgão ou entidade quanto a pedido do interessado. É uma ação formal e precisa ser devidamente registrada para manter a integridade e a rastreabilidade do processo.
Vamos agora analisar as demais alternativas para entender por que estão incorretas:
B - Desmembramento: Este termo refere-se a um procedimento diferente, que é a criação de novos processos a partir da separação de um processo inicial. Ou seja, quando um processo é dividido em dois ou mais novos processos para facilitar o andamento dos trabalhos, mas sem retirar documentos definitivamente.
C - Desarquivamento: Esse termo se refere à reabertura de um processo que estava arquivado. O processo é retirado do arquivo para que possa ser novamente consultado ou para dar continuidade a trâmites que estavam suspensos, mas não envolve a retirada de documentos do processo.
D - Desapensação: A desapensação significa separar processos que estavam juntos (apensados) por alguma razão. É o ato de desmembrar processos que anteriormente foram unidos administrativamente, mas não envolve a retirada definitiva de documentos.
E - Desautuação: Este termo se refere ao cancelamento da autuação de um processo. Autuar significa formalizar um processo administrativo, e a desautuação é o ato de desfazer essa formalização. Não está relacionado à retirada definitiva de documentos do processo.
Portanto, a alternativa correta é a A - Desentranhamento, pois é a única que se refere especificamente à retirada definitiva de documentos de um processo, mediante justificativa.
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Comentários
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separar em caráter definitivo : "desentranhamento"
separar em caráter temporário: "desapensação"
LETRA A
Complementar..
Desapensação: separação de processos anteriormente apensados(juntados em caráter temporário)
DESENTRANHAMENTO:
Desentranhamento consiste na retirada de folhas/documentos do processo de forma definitiva, mediante justificativa, que ocorrerá quando não houver interesse do órgão ou entidade ou a pedido do interessado.
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