Analise as assertivas abaixo sobre a RDC nº 44/2009: I. O a...

Vamos analisar a questão sobre a RDC nº 44/2009, que trata de regulamentos para farmácias e drogarias, especialmente no contexto de serviços farmacêuticos e gerenciamento de resíduos.

Alternativa correta: D - Apenas II e III.

Agora, vamos entender o porquê:

I. O ambiente destinado aos serviços farmacêuticos pode ser o mesmo destinado à dispensação e à circulação de pessoas em geral, desobrigando o estabelecimento a dispor de espaço específico para esse fim.

Essa afirmação está incorreta. A RDC nº 44/2009 estabelece que as farmácias devem possuir um espaço específico e adequado para a realização de serviços farmacêuticos, separado da área de dispensação e circulação de pessoas. Isso é importante para garantir a privacidade e a qualidade do atendimento farmacêutico.

II. É permitida às farmácias e drogarias a entrega de medicamentos por via postal desde que atendidas as condições sanitárias que assegurem a integridade e a qualidade dos produtos, conforme legislação vigente.

Essa assertiva está correta. A RDC permite a entrega de medicamentos por via postal, desde que sejam seguidas todas as condições sanitárias necessárias para manter a integridade e qualidade dos medicamentos durante o transporte. Isso está em conformidade com as regulamentações atuais.

III. A inutilização e o descarte de produtos vencidos, violados ou sob suspeita de falsificação deve obedecer às exigências de legislação específica para Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, assim como normas estaduais ou municipais complementares.

Essa afirmação também está correta. Produtos vencidos ou suspeitos devem ser descartados de acordo com a legislação específica sobre Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Isso é essencial para garantir a segurança ambiental e a saúde pública.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - Apenas I: Está incorreta porque a assertiva I está errada.
• B - Apenas II: Está incorreta porque a assertiva III também está correta.
• C - Apenas III: Está incorreta porque a assertiva II também está correta.
• E - I, II e III: Está incorreta porque a assertiva I está errada.

Compreender bem as normas da RDC nº 44/2009 é crucial para quem atua ou pretende atuar em farmácias e drogarias, garantindo que os serviços sejam prestados com segurança e qualidade.

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GAB D

RDC 44/2009

Art. 15. O ambiente destinado aos serviços farmacêuticos deve ser diverso daquele destinado à dispensação e à circulação de pessoas em geral, devendo o estabelecimento dispor de espaço específico para esse fim.