Assinale a alternativa que contém um princípio orçamentário. 

Vamos analisar a questão para entender qual é o tema central e as alternativas apresentadas.

O tema central da questão é Princípios Orçamentários, que são normas ou diretrizes que orientam a elaboração e execução do orçamento público. Para resolver essa questão, é importante conhecer os principais princípios orçamentários, como a Universalidade, Anualidade, Unidade, entre outros.

Alternativa Correta: A - Universalidade

A alternativa correta é a letra A - Universalidade. O Princípio da Universalidade determina que o orçamento deve abranger todas as receitas e despesas do governo, sem omissões, garantindo uma visão completa das finanças públicas. Isso é fundamental para a transparência e controle fiscal.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

B - Competitividade: A competitividade não é um princípio orçamentário. Ela se refere mais a aspectos econômicos e de mercado, relacionados à capacidade de uma empresa ou país de competir em termos de preço, qualidade e inovação.

C - Sustentabilidade: Embora a sustentabilidade seja um conceito importante em diversos contextos, incluindo gestão pública e ambiental, ela não é formalmente reconhecida como um princípio orçamentário tradicional. Os princípios orçamentários têm uma definição específica voltada para a administração financeira.

D - Cooperatividade: Cooperatividade também não é um princípio orçamentário. Ela pode se referir a práticas de trabalho conjunto ou colaboração, mas não faz parte das normas tradicionais que regem o orçamento público.

Para interpretar corretamente uma questão sobre princípios orçamentários, é útil focar em termos que são comumente utilizados em manuais de finanças públicas e identificá-los em relação às suas definições e aplicações práticas.

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Princípio da universalidade: Princípio segundo o qual a LOA deve compreender todas as receitas e despesas orçamentárias de todos os Poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

CF, art. 165, § 5º;

Lei nº 4.320/1964, arts. 2º ao 4º.