Conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a ...

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Q2562167 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem:
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A questão pede o conhecimento acerca do Estatuto da pessoa com deficiência- Lei 13.146/2015, mais precisamente sobre a acessibilidade, analisemos:

a) Correta. A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessíveis, de acordo com o art. 56, caput do Estatuto.

b) Errada. Vide comentário da letra A.

c) Errada. Vide comentário da letra A.

d) Errada. Vide comentário da letra A.

e) Errada. Vide comentário da letra A.

Gabarito da professora: Letra A.

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Art. 56. A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessíveis.

impossível errar

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