Considerando o sistema de referenciamento e contrarreferenci...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a letra C: "Pelo Centro Especializado de Odontologia (CEO), que deve referenciar os pacientes com tais necessidades."
Para entender melhor a questão, é importante conhecer o sistema de referenciamento e contrarreferenciamento no contexto da saúde bucal no Brasil, conforme definido pelo Manual de Especialidades em Saúde Bucal do Ministério da Saúde de 2008. Esse sistema estabelece como os pacientes devem ser direcionados a diferentes níveis de cuidados, de acordo com a complexidade dos procedimentos necessários.
Vamos aos detalhes:
Alternativa C - Certo
Pelo Centro Especializado de Odontologia (CEO), que deve referenciar os pacientes com tais necessidades.
O CEO é responsável por realizar o atendimento especializado em odontologia, incluindo procedimentos cirúrgicos que necessitam de um ambiente hospitalar. Quando o paciente precisa de uma intervenção de um especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, o CEO faz a referência necessária para que o procedimento seja realizado no local apropriado.
Alternativa A - Errado
Pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do território de residência do paciente.
As UBSs são responsáveis pelo atendimento primário, e embora possam identificar a necessidade de encaminhamento para um especialista, esse encaminhamento deve ser formalizado através do CEO, que é o responsável por coordenar o acesso aos serviços especializados.
Alternativa B - Errado
Pelo Hospital Geral para Hospital Especializado com Cirurgião especialista.
Essa alternativa não está correta porque o referenciamento diretamente entre hospitais não é o procedimento padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde. O caminho correto envolve o CEO como intermediário.
Alternativa D - Errado
Pela unidade de Atenção Primária à Saúde (APS) na qual é atendido.
A unidade de Atenção Primária à Saúde trabalha de forma semelhante à UBS, sendo responsável pelo atendimento inicial e de menor complexidade. O referenciamento para cirurgias mais complexas deve ser feito pelo CEO.
Alternativa E - Errado
Pela UBS, que deve referenciar os pacientes com tais necessidades para o CEO.
Embora a UBS possa identificar a necessidade do procedimento, o papel de referenciamento detalhado é do CEO, que coordena o acesso aos serviços especializados e hospitalares.
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MANUAL DE REGULAÇÃO - CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL.
Responsabilidade por nível de atenção
Atenção Básica: Deverão ser realizados todos os procedimentos clínicos e cirúrgicos básicos. O usuário deverá ser encaminhado depois de realizados os procedimentos de adequação do meio bucal relacionados à presença de focos infecciosos cuja contaminação possa interferir durante a realização do procedimento cirúrgico especializado.
Média Complexidade: Terão prioridade pacientes com as seguintes necessidades: frenectomia; dentes supranumerários; cirurgias pré-protéticas (hiperplasias de tecido mole e rebordos ósseos); dentes retidos, inclusos e impactados; lesões não neoplásicas de glândulas salivares; remoção de cistos; tumores dos maxilares ; fraturas dos dentes e ossos da face; corpos estranhos e luxação de ATM.
Alta Complexidade: Procedimentos cirúrgicos que necessitem intervenção de um especialista em Cirurgia e Traumatologia bucomaxilofaciais em ambiente hospitalar, para onde o CEO deve referenciar os pacientes com tais necessidades.
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