Em relação à nacionalidade, assinale a assertiva INCORRETA:

Tema da Questão: Direitos da Nacionalidade

O tema central da questão é a nacionalidade, um dos principais direitos fundamentais regulados pela Constituição Federal de 1988. A nacionalidade determina a condição de um indivíduo ser membro de um Estado, conferindo-lhe direitos e deveres.

Legislação Aplicável: A Constituição Federal de 1988, especialmente o artigo 12, que trata dos brasileiros natos e naturalizados. Esse artigo define os critérios de aquisição da nacionalidade brasileira.

Exemplo Prático: Maria nasceu nos Estados Unidos, filha de pai brasileiro e mãe americana. Mesmo nascida no exterior, Maria pode ser considerada brasileira nata se for registrada em uma repartição brasileira competente ou decidir residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira ao atingir a maioridade.

Alternativa Correta: A alternativa A está INCORRETA. A afirmação de que o povo brasileiro é constituído por todas as pessoas residentes no território nacional está errada. O povo brasileiro é formado pelos brasileiros natos e naturalizados, não abrangendo todos os residentes, como estrangeiros sem nacionalidade brasileira.

Análise das Alternativas:

B - Correta: Esta alternativa está de acordo com o artigo 12, inciso I, alínea "c" da Constituição, que estabelece que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou residam no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira.

C - Correta: A perda da nacionalidade por cancelamento de naturalização por sentença judicial está prevista no artigo 12, § 4º, inciso I da Constituição, devido a atividade nociva ao interesse nacional.

D - Correta: O Brasil adota, em regra, o ius soli, que significa que a nacionalidade é atribuída pelo local de nascimento, conforme o artigo 12, inciso I, alínea "a" da Constituição.

E - Correta: Esta alternativa está correta segundo o artigo 12, inciso I, alínea "b" da Constituição, que considera brasileiros natos os nascidos no exterior de pai ou mãe brasileira que esteja a serviço do Brasil.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Preste atenção em palavras como "todas" ou "somente", e em definições muito amplas ou restritivas. Elas podem indicar generalizações incorretas, como no caso da alternativa A.

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A) INCORRETA - POPULAÇÃO: conjunto de todos os habitantes de um dado território que com ele mantenham ou não vínculos políticos, além dos vínculos necessários a caracterização do Estado. População é termo estatístico e econômico, é o conjunto de todos os indivíduos submetidos em caráter permanente a uma determinada ordem jurídica. Aí estão não só os que votam e são votados, mas todos os indivíduos, (inclusive menores, incapazes e estrangeiros presentes em solo brasileiro permanentes) que, com seu trabalho, sua produção, suas manifestações, suas necessidades participam positivamente ou negativamente, da força do Estado. População é a condição de um pais quanto ao numero de habitantes, o grau de ocupação do lugar e, conseqüentemente o número total de pessoas que habitam um pais, uma cidade ou outra área, é portanto, o conjunto de habitantes.

Povo seria uma acepção jurídica, um conjunto de cidadãos que pode votar e ser votado. O povo representa a população de determinado Estado, parcela esta que se vincula por laços políticos e não só jurídicos como quanto aos indivíduos da população.

Fonte: http://escola-de-direito.blogspot.com.br/2012/01/elementos-caracteristicos-do-estado.html

B) CERTA – CF-88: Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

C) CERTA – CF-88: Art. 12: § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

D) CERTA – O Brasil adota o critério do "ius soli" para atribuição da nacionalidade originária como regra, ou seja, basta que o indivíduo nasça no Brasil que ele será considerado brasileiro nato. Todavia existem algumas exceções a esta regra. Em razão disso, surgem algumas discussões a respeito se o Brasil adota um critério misto ou não.

Leia mais:http://jus.com.br/artigos/10493/reflexoes-sobre-a-nacionalidade-brasileira/2#ixzz3kAIVgHx6

E) CERTA -  CF-88: Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

Como não foi cobrado EXPRESSAMENTE de acordo com a CF, a alternativa c) está incorreta, visto que é necessária sentença judicial transitada em julgado.

O povo brasileiro é constituído por todas as pessoas residentes no espaço territorial brasileiro.

UM MEXICANO ESTA A PASSEIO NO BRASIL, NÃO É BRASILEIRO, MAS ESTA NO BRASIL.

PRONTO.

GAB= A

AVANTE GUERREIROS

Complemento...

Povo: Conjunto de pessoas da mesma nacionalidade

População: Residentes em um território não importando a qual nacionalidade pertençam.

Nação: Conjunto de pessoas nascidas em um mesmo território tendo como elemento comum a língua, cultura, tradição.

Cidadania: Titular de direitos políticos.

Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!