De acordo com os pesquisadores do tema, a origem do Estado ...
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Alternativa correta: B - Atos de força
A questão aborda a origem do Estado e apresenta diferentes teorias sobre suas motivações. Para responder adequadamente, é necessário compreender as diversas perspectivas históricas e filosóficas sobre o surgimento do Estado.
A teoria indicada pela questão é a dos Atos de força. Esta teoria sugere que o Estado nasceu para regular as relações entre vencedores e vencidos, enfatizando a violência e o poder coercitivo como elementos fundadores do Estado. Segundo esta perspectiva, a dominação de um grupo sobre o outro, muitas vezes por meio de guerras e conquistas, levou à necessidade de uma estrutura organizacional para manter a ordem e gerir os conflitos.
Vamos agora analisar as alternativas incorretas para entender por que não correspondem à teoria mencionada na questão:
A - Causas econômicas: Esta teoria propõe que o Estado surgiu como uma necessidade de administrar os recursos econômicos e regular as relações econômicas entre indivíduos e grupos. Embora relevante, não aborda a questão do poder e da dominação explícita entre vencedores e vencidos.
C - Patriarcal: A teoria patriarcal sugere que o Estado se originou a partir da organização familiar, onde a autoridade patriarcal se expandiu para formar estruturas políticas mais complexas. Apesar de ser uma teoria importante, não enfatiza o aspecto de dominação entre vencedores e vencidos.
D - Familiar: Similar à teoria patriarcal, a origem familiar do Estado sugere que as estruturas sociais e políticas evoluíram a partir das famílias e clãs, baseando-se em laços de parentesco. Novamente, isto não destaca a relação de força e dominação entre grupos vencedores e vencidos.
E - Causas patrimoniais: Esta teoria argumenta que o Estado surgiu para proteger a propriedade e os bens dos indivíduos, gerando uma estrutura política que assegurasse os direitos patrimoniais. Embora importante, esta teoria não aborda a emergência do Estado em termos de relações de força e conquista.
Portanto, ao analisar as alternativas, fica claro que a teoria dos Atos de força (Alternativa B) é a que melhor explica a origem do Estado como uma entidade que surgiu para regular as relações entre vencedores e vencidos.
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B - Atos de força
Os homens, no estado de natureza, eram inimigos uns dos
outros e viviam em guerra permanente – bellum ominium
contra onmnes. E como toda guerra termina com a vitória dos
mais fortes, o Estado surgiu como resultado dessa vitória,
sendo uma organização do grupo dominante para manter o
poder de domínio sobre os vencidos.
Note-se que Hobbes distinguiu duas categorias de Estados:
real e racional.
O Estado que se forma por imposição da força
é o Estado real, enquanto o Estado racional provém da razão,
segundo uma fórmula de pacto ou teoria contratualista.
LETRA B
Causas determinantes do aparecimento do Estado:
a) Origem familiar ou patriarcal: Esta teoria afirma que o Estado se originou após a ampliação de cada família primitiva existente
b) Origem em atos de força: Esta teoria afirma que o Estado nasce pela dominação de um grupo social com força superior sobre outro mais fraco.
c) Origem em causas patrimoniais: Esta teoria pauta a origem do Estado em relação ao acúmulo de riquezas individuais, pois a classe que detinha mais poder econômico explorava a classe que não detinha.
d) Origem no desenvolvimento interno da sociedade: Esta causa determinante afirma que o Estado se originou pelo desenvolvimento espontâneo da sociedade.
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