Marque a alternativa cuja expressão completa corretamente a...
“Considera-se ato de ___________________ a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”
(BRASIL, 2010)
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - alienação parental.
Tema central da questão:
O tema central da questão é a alienação parental, um conceito crucial no contexto da proteção social à criança e ao adolescente. Esse termo se refere a uma situação em que um dos pais, ou outra pessoa responsável, interfere na relação da criança ou adolescente com o outro genitor, prejudicando o vínculo entre eles. É fundamental compreender o impacto psicológico negativo que isso pode ter no desenvolvimento dos menores. A questão exige conhecimento da legislação brasileira que aborda a alienação parental, especialmente a Lei 12.318/2010, que define e combate essa prática.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A - alienação parental é a resposta correta porque descreve exatamente a situação apresentada no enunciado: a interferência negativa na formação psicológica da criança ou adolescente, induzindo-o a repudiar um dos genitores ou prejudicando o vínculo com este. A Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010) caracteriza este tipo de comportamento como ato nocivo e busca proteger os menores dessas influências prejudiciais.
Análise das alternativas incorretas:
B - perda do pátrio poder: Essa alternativa está incorreta porque a perda do pátrio poder se refere a uma medida judicial que retira dos pais o direito de cuidar dos filhos, geralmente em casos de abandono ou maus-tratos. Não se encaixa na descrição do enunciado, que foca na manipulação psicológica.
C - violência higienista: Essa opção é incorreta. O termo "violência higienista" não é uma expressão comum ou relevante no contexto das políticas de proteção à criança e ao adolescente. Não se relaciona com o ato de influenciar negativamente a relação de uma criança com um de seus genitores.
D - maledicência socioeducativa: Esta alternativa também está incorreta. "Maledicência socioeducativa" não representa um conceito reconhecido em políticas de proteção à criança, tampouco descreve a situação de manipulação do vínculo parental que a questão aborda.
Dicas para interpretar questões:
Para resolver questões como esta, é importante prestar atenção aos termos-chave no enunciado que indicam o contexto, como "interferência na formação psicológica" e "repúdio ao genitor". Associar esses indicadores ao conhecimento das legislações pertinentes, como a Lei de Alienação Parental, pode ajudar a identificar rapidamente a resposta correta.
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