Com referência às funções do BCB, julgue os itens subsequent...

Vamos analisar a questão sobre o Banco Central do Brasil (BCB) e sua função de fiscalização, especialmente no que diz respeito às operações de arrendamento mercantil.

O tema central desta questão é a fiscalização que o Banco Central exerce sobre diferentes tipos de operações financeiras realizadas no Brasil. Para entender a questão, é preciso saber que o BCB é responsável por regular e fiscalizar o sistema financeiro nacional, o que inclui uma ampla gama de atividades financeiras.

Alternativa correta: E - errado

As operações de arrendamento mercantil (também conhecidas como leasing) são de fato fiscalizadas pelo BCB. Apesar de não serem operações de crédito tradicionais, elas envolvem aspectos financeiros que caem sob o escopo de vigilância do Banco Central. Isso ocorre porque o BCB tem como função garantir a estabilidade e a segurança das operações financeiras no país, e o arrendamento mercantil é uma parte importante do sistema financeiro.

Por que a alternativa C - certo, está incorreta?

A alternativa C está incorreta porque afirma que as operações de arrendamento mercantil não fazem parte da fiscalização do BCB. Se essa premissa fosse verdadeira, significaria que o BCB não teria controle sobre uma parcela significativa das operações que podem influenciar a estabilidade financeira, o que não é o caso. Portanto, afirmar que essas operações não são fiscalizadas é um erro.

Em resumo, o gabarito é E - errado porque o BCB efetivamente fiscaliza operações de arrendamento mercantil como parte de sua função de zelar pela integridade do sistema financeiro.

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resposta : errada

São supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (ResoluçãoCMN2.309, de 1996).

As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade anônima, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a expressão "Arrendamento Mercantil". As operações passivas dessas sociedades são emissão de debêntures, dívida externa, empréstimos e financiamentos de instituições financeiras. Suas operações ativas são constituídas por títulos da dívida pública, cessão de direitos creditórios e, principalmente, por operações de arrendamento mercantil de bens móveis, de produção nacional ou estrangeira, e bens imóveis adquiridos pela entidade arrendadorapara fins de uso próprio do arrendatário. São supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (Resolução CMN 2.309, de 1996).

Tentaram fazer uma alusão as sociedades de FOMENTO mercantil, que essas sim não são fiscalizadas pelo bacen.

=)

Sociedade de arrendamento mercantil (SAM) realiza arrendamento de bens móveis e imóveis adquiridos por ela, segundo as especificações da arrendatária (cliente), para fins de uso próprio desta. Assim, os contratantes deste serviço podem usufruir de determinado bem sem serem proprietários dele.

Embora sejam fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil e realizem operações com características de um financiamento, as sociedades de arrecadamento mercantil não são consideradas instituições financeiras, mas sim entidades equiparadas a instituições financeiras.

http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/soc_arrend_merc.asp

 Quais são as instituições que o Banco Central supervisiona?

São supervisionados pelo Banco Central os bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos cooperativos, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, bancos de câmbio, caixas econômicas, cooperativas de crédito, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades de arrendamento mercantil, sociedades corretoras de câmbio, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, agências de fomento, companhias hipotecárias, sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, instituições de pagamento e administradoras de consórcio.