Considerando o que se dispõe no Código Civil Brasileiro, as...

Questões de assuntos semelhantes

• São bens desafetados a um serviço público e não tem utilidade específica. Mas ainda assim, não se sujeitam a usucapião. De acordo com a...
• Julgue o item a seguir, a respeito do registro das pessoas jurídicas de direito privado.Cabe ao oficial do registro verificar se é contrário à...
• As condições resolutivas impossíveis, ou de não fazer coisa impossível, têm-se por
• O regime jurídico dos bens é dividido em três grandes modalidades, os bens considerados em si mesmos, os bens reciprocamente considerados e os...
• Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. A imunidade conferida ao advogado pelas...