As atribuições do Conselho Nacional de Justiça incluem o con...

Questões de assuntos semelhantes

• É correto afirmar que os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão
• Os membros do Congresso Nacional e os governadores dos estados, quando cometem infrações penais comuns, são processados e julgados,...
• Ednaldo, estudante de direito, foi informado por Eustáquio, professor de direito constitucional, que os membros do Ministério Público do Estado...
• Sobre a organização constitucional do Poder Judiciário, é incorreto afirmar que:
• O Tribunal Regional Eleitoral − TRE