De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de ...

A alternativa correta é:

E) A execução dos contratos de TI deve ser acompanhada por um Comitê de Governança de TIC, quando houver, ou por servidor designado, com o objetivo de garantir o cumprimento dos requisitos estabelecidos.

De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, há diretrizes específicas para a gestão e acompanhamento dos contratos de tecnologia da informação (TI) na administração pública federal. Esse acompanhamento é fundamental para garantir que os serviços contratados sejam executados conforme os requisitos estabelecidos e que haja uma supervisão adequada, seja por um comitê de governança de TIC ou por um servidor designado.

As outras alternativas estão incorretas, pois:

A) O critério de menor preço não é obrigatório para todas as contratações de TI, especialmente quando a complexidade do serviço demanda critérios adicionais de avaliação.

B) A prorrogação de contratos de TI possui limites e requisitos legais, e não pode ser feita indefinidamente.

C) A análise de risco não é dispensada apenas pelo valor do contrato, sendo necessária para assegurar a gestão adequada dos riscos.

D) A licitação internacional não é obrigatória em todas as contratações de TI, dependendo do valor e da natureza dos bens e serviços a serem contratados.

Fonte: IA