Caio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública aba...

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Q640804

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Procurador |

Q640804 Direito Civil

Caio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública abandonada pelo Município. Decorridos mais de 20 anos, sem oposição das pessoas que frequentavam o local, requereu fosse declarada usucapida a área. Tal praça constitui bem

de uso comum do povo, suscetível de usucapião, em caso de abandono pelo poder público.

de uso especial, insuscetível de usucapião, assim como os de uso comum do povo e os dominicais.

dominical, suscetível de usucapião, ainda que conserve tal qualificação.

de uso comum do povo, insuscetível de usucapião, diferentemente dos bens de uso especial e dos dominicais.

de uso comum do povo, insuscetível de usucapião, assim como os de uso especial e os dominicais.

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